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(42)
há 1 ano
Muito obrigado ,Dr. Guilherme .
há 1 ano
O mais completo, e sintético, texto sobre o tema. Parabéns Doutor.
há 1 ano
Parabéns Dr. Guilherme pelo texto. Pra mim foi de grande valia!!!
há 1 ano
Redação clara e objetiva. Impecável! Parabéns!
Seguiu o perfil de Flávio
há 4 anos
há 4 anos
há 4 anos
Introdução A imparcialidade do magistrado... ... juízo ou tribunal de exceção. Estes dispositivos evidentemen... ...ido por nenhum dos litigantes. São diversos os instrumentos c... ...io da atividade jurisdicional. O juiz da causa, nesse sentido... ...ela de mérito justa e efetiva. Aqui se inserem as figuras do ... ...ssoal por parte do magistrado. Na lição de Fredie Didier (2017, p. 754): O incidente de arguição de imp... ... mas sim o próprio magistrado. A imparcialidade do julgador é... ...e os institutos ora estudados. Impedimento O impedimento é a hipótese mai... ...ralmente a isenção necessária. Nestes casos, o magistrado dev... ...ão admite provas em contrário. Pelo mesmo motivo, o impedimen... ... prejuízo é também dispensada. Como destaca Marcus Vinicius R... ...lenca as situações em comento: Art. 144. Há impedimento do ju... ...dado pelo art. 144, § 2º, CPC: Art. 144, § 2º. É vedada a cri... ...tido, o § 3º do art. 144, CPC. Ainda sobre as causas de imped... ...administração sobre o negócio. Eventual relação de parentesco... ...o impedirá a atuação do outro: Art. 147. Quando 2 (dois) ou m... ...lgadores de órgãos colegiados. Suspeição Tal como o impedimento, a susp... ...dera indícios de parcialidade. Assim, se o processo é conduz... ...isória com o mesmo fundamento. Como no impedimento, a suspeiç... ...idade de declarar suas razões. Isso somente é possível pelo f... ...rme previsão no art. 145, CPC: Art. 145. Há suspeição do juiz... ...perior Tribunal de Justiça[1]. É de se salutar, ainda, que nã... ...as a gerarem a imparcialidade. A doutrina jurídica por vezes ... ... (Informativo n. 668, STJ)[2]. Por fim, novamente o legislado... ...juízo natural antes comentada. Incidente processual, decisão e recursos Configurada alguma das hipótes... ... de testemunhas se for o caso. A alegação deverá ser feita no... ...sso (GONÇALVES, 2020, p. 311). Art. 146. No prazo de 15 (quin... ...ribunal (art. 145, § 1º, CPC). Nota-se que a outra parte que ... ...(DIDIER JÚNIOR, 2017, p. 763). Devido à sua participação no i... ...ual o incidente será recebido: Art. 146, § 2º. Distribuído o ... ...requerida ao substituto legal. Uma vez verificada a improcedê... ...nto ou de manifesta suspeição. No mesmo ato em que acolher a ... ...ente o motivo de parcialidade. Situações especiais Conforme previsão do art. 148,... ...jeitos imparciais do processo. Nesses casos, a parte interess... ...s sem a suspensão do processo. Como também é sabido, as hipót... ...l (art. 450 e seguintes, CPC). Considerações finais Como apresentado inicialmente,... ... são esperados de um julgador. Este estudo se propôs a aprese... ...omplementares sejam efetuadas. Notas e referências: [1] REsp 307.045/MT, Rel. Mini... ...1/2003, DJ 19/12/2003, p. 451. [2] AgInt na ExSusp 198/PE, Re... ...em 17/03/2020, DJe 20/03/2020. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso d... ...ed. Salvador: JusPodivm, 2017. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rio... ...Paulo: Saraiva Educação, 2020. MARINONI, Luiz Guilherme; AREN...
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